Home- busca: Fernando Aguiar dos Santos
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil sobre Antecipação de Tutela e Cautelares. Teoria geral e aplicações controvertidas.
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00
A teoria da causa madura e os efeitos do recurso de apelação
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em processo civil na Universidade Católica de Santos.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 11:47
Caso Larissa Manuela: entenda o que diz o Código Civil, a Lei das S.A e a Lei Maria da Penha
Com base no que foi divulgado na imprensa, especialistas analisam se houve crime e as possibilidades de a atriz reaver o patrimônio.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:26
O Status Jurídico do Apátrida à luz dos Estatutos Internacionais Protecionistas
O escopo do presente é analisar o status jurídico do apátrida no direito internacional.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2022 - 17:17
Direito de imagem e responsabilidade clinicas médicas e de hospitais em caso de violação
Por Beatriz Valentim Paccini, Mari Carolina Santos de Araújo e Larissa Claudino Delarissa.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 17:47
Advogados se reúnem em palestra sobre o Direito dos Games
Evento é organizado pela OAB Santos e pelo Advogado Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 19:00
MPF denuncia empresário por estelionato
Antônio Ribamar Sales dos Santos criou uma instituição de ensino superior sem o credenciamento no MEC
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 10:41
Desembargador nega pedido de liberdade a acusado de homicídio
Manoel dos Santos Leal é acusado de assassinar vendedor de carros em bar de Maceió
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Princípio da causalidade em Mandado de Segurança
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00
Resolução de mérito, pela prescrição, sob o fundamento da impossibilidade jurídica do pedido
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
Legitimidade passiva da autoridade coatora no procedimento "Mandado de Segurança"
Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:52
Financiamento de Veículo. Possibilidade de Revisão
O Banco Itaucard S/A apelou da sentença proferida pelo juiz Leandro Katscharowski Aguiar na
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:14
INSS é obrigado a usar barco para atender população da região oeste
O juiz federal José Airton de Aguiar Portela, da Subseção de Santarém, julgou procedente em parte
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 16:12
Loja é condenada por reter valores do IR de uma empregada e não repassar à Receita Federal
Os integrantes do colegiado, por unanimidade, acompanharam o voto do relator, desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 11:58
PT registra candidatura de Lula, mas já planeja sua substituição nas eleições 2018
Partido avalia que candidatura será vetada até início de setembro; ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad é 1ª alternativa.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 12:24
MPF investiga contratos de 'Bené' com o governo federal
Operação Acrônimo da Polícia Federal descobriu que o empresário pagava vantagens indevidas ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT)
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:00
Polícia autua advogado de empresário preso por cambismo
Delegado apontou que Fernando Fernandes ajudou seu cliente, Raymond Whelan, a fugir após ter a prisão decretada
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 16:00
ADI contra lei que suspende direito de dirigir é improcedente, diz PGR
Para Antonio Fernando, a medida preventiva não é um obstáculo ao posterior processo legal e direito de defesa dos condutores.
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Array Publicado em 2025-02-28T12:42:23+00:00
Erro médico em mastectomia que passou em Belo Horizonte eleva alerta para direito das vítimas
Advogado especialista em erros médicos, Thayan Fernando Ferreira esclarece como a lei auxilia pacientes que sofrem com adversidades hospitalares
